Processo 17244/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/01/2005 08:57
Autuado em 14/01/2005 08:57
Oficio de encaminhamento 016/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 35/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2006 Acórdão   35/ 2006 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/02/2006 Acórdão   35/ 2006 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/06/2005 Resolução   4516/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANNA BEREZA DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE PALMEIRA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2005 11:01 do Protocolo nº 343018/05, referente resposta a ofício.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 35/2006
15/07/2005 7 Resolução nº 4516/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2006 16:12 DP Processo em remessa externa
21/03/2006 11:57 DP  
10/03/2006 16:38 DIJUR  
14/02/2006 10:45 S2C  
19/01/2006 15:27 GCFAMG  
20/12/2005 09:00 DG  
13/12/2005 11:57 SMPjTC Parecer nº 16159/2005 - legalidade e registro
04/11/2005 15:13 DIJUR Parecer nº 13521/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
17/10/2005 16:02 DP Processo em remessa externa
24/08/2005 11:47 DIJUR Parecer nº 11608/2005 - POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PROVENTOS.
17/05/2005 16:42 DG Resolução nº 4516/2005 -
09/05/2005 15:09 SMPjTC Parecer nº 6507/2005 - diligência
14/01/2005 08:57 DIJUR Parecer nº 4284/2005 - POR DILIGÊNCIA PARA ADEQUAÇÃO DO ATO APOSENTATÓRIO, APÓS PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO.

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